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1.Serviços e informações fornecidos
Este é um site informativo destinado ao público em geral, dedicado a fornecer informações sobre o projeto do edifício e espaço do Oriente Green Campus, nomeadamente a sua localização, especificações do edifício, plantas, comodidades e prazo de entrega.
O conteúdo deste sítio Web destina-se apenas a fins informativos e as informações são fornecidas de forma geral e abstrata. As informações contidas neste sítio são fornecidas no pressuposto de que não é da responsabilidade dos autores e editores prestar serviços de consultoria jurídica, contabilística, fiscal ou qualquer outro tipo de aconselhamento profissional. Por conseguinte, não deve ser utilizada como base para qualquer decisão a tomar sem assistência profissional qualificada numa base casuística, nem interpretada, por si só, como uma oferta contratual de qualquer tipo, nomeadamente uma oferta ao público ou um convite ao investimento. Antes de tomar qualquer decisão ou ação, o leitor deve procurar aconselhamento junto dos profissionais da Norfin SGOIC.
2.Condições e obrigações de acesso e utilização
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3.Direitos de propriedade intelectual
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Reconhece também que o conteúdo do Sítio Web, incluindo mas não se limitando aos seus textos, fotografias, imagens, vídeos, slogans, desenhos, som e animação, pode estar protegido por direitos de autor, patentes, direitos de marcas registadas ou outros direitos de propriedade intelectual. Este conteúdo é um direito de propriedade da Norfin SGOIC, ou foi-nos concedida uma licença para o utilizar.
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4.Segurança e operacionalidade
A Norfin SGOIC compromete-se a envidar esforços razoáveis para assegurar, mas não pode garantir, que o Sítio Web seja sempre seguro e livre de vírus ou quaisquer outros elementos prejudiciais para o seu equipamento ou navegador. Além disso, esforçamo-nos, mas não podemos garantir que o Sítio Web esteja sempre disponível e que o seu conteúdo seja sempre exato, atualizado e isento de erros. Dadas as características e a natureza mutável das comunicações eletrónicas e dos sistemas tecnológicos, podem ocorrer atrasos, omissões, interrupções, interferências, suspensões, erros ou inexatidões nas informações e/ou em quaisquer outros conteúdos contidos no Sítio.
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- É necessário por razões comerciais, legais, estratégicas ou técnicas, ou para garantir a segurança do sítio Web e/ou dos seus conteúdos, bem como de qualquer equipamento, sistema informático ou canal de comunicação;
- É necessário para a gestão, manutenção, reparação, alteração ou atualização do sítio Web ou da sua tecnologia subjacente;
- Existem suspeitas, ou foi provado, que o Website está a ser utilizado por um ou mais Utilizadores em violação destes Termos de Utilização.
5.Limitação da responsabilidade
O Utilizador reconhece que qualquer acesso e/ou utilização do Sítio Web é feito por sua conta e risco. Dentro dos limites estabelecidos na lei aplicável, a Norfin SGOIC não será, em caso algum, responsável por lucros cessantes, diretos ou indiretos, ou danos patrimoniais ou não patrimoniais, do Utilizador e/ou de terceiros, lícitos ou ilícitos, resultantes do acesso, navegação e/ou utilização do Sítio de Internet e de quaisquer conteúdos ou informações nele disponibilizados.
Em particular, a Norfin SGOIC exclui toda e qualquer responsabilidade, dentro dos limites previstos na lei aplicável, por quaisquer danos em que o utilizador ou qualquer terceiro possam incorrer em relação à informação contida neste Sítio, em particular por erros de transcrição, omissões ou inexatidões. Em caso algum a Norfin SGOIC, ou qualquer entidade pertencente ou relacionada com o Grupo empresarial de que faz parte, bem como quaisquer agentes ou funcionários que actuem em seu nome, serão responsáveis perante si ou qualquer terceiro por quaisquer decisões ou acções tomadas por si com base nas informações veiculadas pelo Sítio ou por quaisquer danos específicos ou similares.
Além disso, não seremos, em circunstância alguma, responsáveis por quaisquer danos ou perdas de qualquer natureza que possam advir:
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- Acesso e utilização, ou impossibilidade de acesso e utilização, do sítio Web e das suas funcionalidades relevantes;
- Atrasos, bloqueios, suspensões, interrupções, deficiências, avarias, utilizações não autorizadas ou funcionamento incorreto de quaisquer sistemas, redes e/ou servidores de terceiros que estejam ligados ao Website ou nos quais o Website esteja alojado;
- Suspensão ou cancelamento do seu acesso ao nosso sítio Web por violação dos presentes Termos de Utilização; e
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A Norfin SGOIC também não será responsável por qualquer violação das presentes Condições de Utilização em que possamos incorrer devido a acontecimentos fora do nosso controlo razoável (força maior), caso em que as nossas obrigações ao abrigo das referidas Condições serão suspensas durante o período de duração do acontecimento.
Por último, não somos proprietários, não operamos nem controlamos, pelo que excluímos toda e qualquer responsabilidade que possa advir de quaisquer sítios Web ou aplicações Web de terceiros que possam estar ligados ou referidos no nosso sítio Web, bem como do respetivo conteúdo e de quaisquer termos e políticas aplicáveis.
6.Garantias
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7.Contactos
O utilizador pode enviar-nos quaisquer questões, sugestões, reclamações ou comentários que possa ter relativamente a estes Termos de Utilização e/ou ao nosso Website através do formulário de contacto disponível no mesmo. Em alternativa, poderá enviar um e-mail para o endereço muo-technical@norfin.pt, ou enviar uma comunicação escrita para o endereço postal [Avenida Almirante Gago Coutinho n.º 30, Piso 0 – 1000-017 Lisboa].
8.Alterações ao sítio Web e às presentes Condições de Utilização
A Norfin SGOIC reserva-se o direito de alterar, acrescentar, atualizar ou eliminar, total ou parcialmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, tanto as presentes Condições de Utilização, como todas as informações e/ou outros conteúdos disponibilizados no Sítio. O Utilizador deve consultar periodicamente as presentes Condições de Utilização para verificar se foram efetuadas quaisquer alterações ou atualizações, sem prejuízo da sua publicação no Sítio.
9.Direito aplicável e jurisdição
Os presentes Termos de Utilização estão sujeitos à lei portuguesa. Em caso de litígio decorrente e/ou relacionado com a interpretação e/ou aplicação das presentes Condições de Utilização, bem como no que respeita às funcionalidades, informações e outros conteúdos disponibilizados no Site, será competente o Tribunal da Comarca de Lisboa.
10.Disposição final
Se qualquer disposição das presentes Condições de Utilização for declarada ilegal, inválida ou inaplicável por qualquer motivo, tal não afetar a validade de quaisquer outras cláusulas, que permanecerão em pleno vigor e efeito.
